Carta aberta às eurodeputadas e aos eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu

A barragem de Foz Tua empobrece e envergonha o País

Cara (o) deputada (o),

Há mentiras que de tão repetidas parecem verdade, mas nem por isso deixam de ser falsidades. Esta quinta-feira, pelas 15h00, votar-se no Parlamento Português a Petição n.º 274/XII/2.ª – Manifesto pelo Vale do Tua.

Está iminente a destruição do Vale do Tua, um dos últimos rios da Europa em estado natural e um dos mais belos de Portugal. Os signatários defendem a paragem imediata das obras em Foz Tua, antes que sejam cometidos danos irreparáveis sobre um património de inestimável valor social, ecológico e económico, parte da nossa herança cultural e identidade nacional.

O que sabe sobre esta obra? Contaram-lhe a história toda?

Pedimos-lhe que use o mandato que lhe foi atribuído para a corrigir este atentado económico, ambiental, cultural e social. Alerte os seus colegas nas bancadas parlamentares nacionais, peça-nos mais informação, questione o Governo Português.

Sabemos que à luz da Constituição exerce livremente o seu mandato e que esse direito é fundamental no justo desempenho do seu cargo: decidir sobre as nossas vidas. Esta é a confiança que lhe é conferida no voto, é por isso que lhe escrevemos.

Sabia que o emprendimento de Foz Tua contribuiria com uns míseros 0,1% da energia do País? E que o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) produziria, no seu conjunto, 0,5% da energia gasta em Portugal (3% da eletricidade)?

Sabia que nos últimos anos o consumo de eletricidade tem vindo a descer consecutivamente? Em 2014 caiu 0,7% face a 2013, e 6,5% em relação ao valor máximo registado em 2010.

Sabia que mesmo sem o PNBEPH, as metas a que se propunha já tinham sido ultrapassadas? Com os reforços de potência em curso disporemos de 7020 MW hidroeléctricos instalados (o Programa estimava 7000 MW) sem nenhuma barragem nova.

Sabia que por causa desta barragem e restantes do PNBEPH, durante os 75 anos das concessões, todos pagaremos uma electricidade 10% mais cara, em cima dos aumentos já previstos?

Sabia que as sete barragens foram concessionadas a privados mas que são economicamente inviáveis sem subsidiação pública, distorcendo claramente as regras de um mercado concorrencial livre e regulado? E sabia que o atual governo pediu na lista de obras submetidas ao Plano Juncker um valor de 1210 milhões de euros para sete barragens?

Sabia que a albufeira destruirá a centenária linha ferroviária do Tua, solos agrícolas e habitats ribeirinhos raros, pondo em risco espécies ameaçadas e protegidas?

Sabia que criar um emprego permanente no turismo no Vale do Tua é 11 vezes mais barato que um emprego na barragem?

A Barragem de Foz Tua não é necessária. É um bom negócio para as empresas de energia, as grandes construtoras, a banca mas não serve nenhum propósito de desenvolvimento regional, nem o interesse nacional.

As pessoas estão fartas de investimentos ditos de interesse público que nada trazem à causa pública. O empreendimento de Foz Tua, tal como resto do PNBEPH, nada mais é que uma Parceria Pública Privada encapotada, destinada a enriquecer alguns, obrigando os consumidores e o Estado a pesados encargos em detrimento de serviços essenciais.